MANIFESTO CONCELHIO

A nossa candidatura assenta numa lógica construtiva e inclusiva, assumindo-se como um projeto cívico aberto à comunidade. Queremos uma autarquia de tod@s e para tod@s, que procura a opinião das pessoas e as convida à participação. A resposta ao progressivo afastamento das pessoas à política passa por aprofundar a democracia: reaproximar, reintegrar, escrutinar. Devolveremos a política às pessoas.

O Bloco de Esquerda apresenta-se às próximas eleições autárquicas com o objetivo de pôr fim ao ciclo de poder absoluto do Partido Socialista na Câmara e de contribuir para uma viragem à esquerda, a partir de uma nova maioria, plural. O Bloco pretende alcançar a eleição de uma vereadora e reforçar a sua representação na Assembleia Municipal.

O BE compromete-se com uma gestão financeiramente equilibrada, participada e humanizada, com a exigência de rigor, transparência e dedicação à causa pública.

Contra os abusos de poder e o caciquismo, pela gestão para @s munícipes. Contra o compadrio e o clientelismo, pela igualdade de oportunidades. Contra a precaridade, pelo emprego. Contra a exclusão social, pelos direitos sociais: acesso à habitação, à saúde, à educação, à cultura, ao desporto e ao lazer. Contra o assédio, a discriminação e a violência, pela igualdade de género. Contra as desigualdades no acesso aos recursos, pela mobilidade, os transportes e o saneamento básico para todo o concelho. Pela proteção do ambiente e promoção da qualidade de vida. Pela valorização do território em prol das populações.

Este é o momento. Escolhe quem te representa.

Compromissos para o concelho

Primeiro as pessoas: direitos sociais

A pensar nas camadas mais vulneráveis da população, propomos a elaboração de um Plano Diretor Municipal (PDM) para os seniores e para a infância e a criação de Comissões Sociais de Freguesia que permitam uma resposta rápida e eficaz às carências identificadas. No que se refere ao direito à habitação, defendemos a criação de bolsas de habitação para arrendamento a preços controlados. Lutaremos por uma educação universal, gratuita e de qualidade traduzida: no combate ao abandono escolar através do reforço das bolsas de estudo; na implementação de um serviço de psicologia para @s estudantes; na gratuitidade de manuais escolares e da alimentação para os alunos carenciados.

Devolução de rendimento às famílias

Cumprida a função social, a prioridade será praticar uma política fiscal mais amiga dos munícipes: manutenção do IMI na taxa mínima e redução da receita de IRS, a favor das pessoas.

Defendemos a fixação de taxas mais justas e a redução das tarifas na água, saneamento e recolha de resíduos sólidos urbanos. Rejeitamos a privatização destes sectores.

Desenvolvimento Local e Criação de Emprego: Aposta no Turismo, apoio ao comércio local e PME

É imperativo aproveitar as sinergias e promover a criação de parcerias para o desenvolvimento local, valorizando a atuação dos agentes económicos, das instituições e associações. As nossas prioridades serão: a captação de novos moradores, a atração de investimento de qualidade gerador de verdadeiro emprego e a mobilização dos agentes locais, numa lógica de total respeito pelos recursos endógenos e equilíbrio ambiental. Sendo Conímbriga um fator diferenciador, defendemos o aumento da promoção turística com a implementação de um posto de turismo nas Ruinas de Conímbriga e o reforço da sinalética do posto de turismo existente. Exigimos uma nova política de marketing, uma maior pro-atividade na publicitação do vastíssimo património material e imaterial de Condeixa.

O BE defende o investimento público na construção de uma ciclovia concelhia, num parque de campismo, na construção de pistas de suporte ao turismo aventura e todo o terreno.

Paralelamente ao desincentivo à abertura de novos espaços comerciais de média e grande dimensão, defendemos a cedência de espaços camarários a custos reduzidos para a divulgação e comercialização de produtos endógenos e a promoção de mostras/feiras de produtos regionais. Continuamos a propor o alargamento e requalificação do parque industrial evitando a fuga de empresas de maior dimensão, apoiamos a criação das incubadoras de empresas e o lançamento de linhas de microcrédito para a criação de empresas.

Democracia, Participação e Transparência

Considerando a importância da Assembleia Municipal e visando o reforço da democracia e a defesa da cidadania participativa, propomos a criação de um Website dedicado à Assembleia Municipal. Este, para além de toda a gestão documental e informativa, funcionaria como uma plataforma de debate público, em que seriam lançados temas para debate online, propostos pelos munícipes.

Defendemos a gravação e transmissão dos conteúdos das reuniões dos órgãos autárquicos e a criação de um espaço editorial, no boletim municipal, para as diferentes forças políticas.

O BE promoverá a participação dos cidadãos no orçamento e na fiscalização de projetos a implementar nos seus bairros e nas suas freguesias e compromete-se a restringir ao máximo as situações de ajuste direto e, sempre que ocorram, a divulgar publicamente os seus contornos. Defendemos a descentralização dos serviços públicos municipais em articulação com as Juntas de freguesia através de um reforço de meios financeiros e humanos.

Um concelho coeso

Defendemos um governo autárquico que tenha em atenção as peculiaridades dos espaços rural e urbano que caracterizam o concelho e a coabitação entre ambos. Sendo urgente travar a desertificação da periferia, lutaremos por mais incentivos à fixação de famílias nos lugares serranos e por um acesso igualitário aos bens e serviços públicos. Apostamos, por isso, na mobilidade através da reestruturação da atual concessão de transportes, reforçando os horários de autocarros e redefinindo rotas. Propomos a criação de um transporte camarário, em articulação com as Juntas de Freguesia, colocando uma carrinha à disposição das populações.

Nos espaços urbanos a prioridade será a reabilitação e requalificação do património edificado. Promoveremos ações de sensibilização e divulgaremos informação sobre o novo Plano Diretor Municipal, procedimentos e requisitos para candidaturas a financiamentos.

Agricultura, Ambiente e Defesa da Floresta

Comprometemo-nos com uma reforma florestal de âmbito intermunicipal, elaborando um plano de limpeza de matas e terrenos e desobstrução de caminhos, em coordenação com os serviços competentes. Garantimos que a autarquia dará o exemplo na limpeza dos terrenos pertencentes ao município.

Defendemos a criação de uma bolsa de terras, baseada na cedência voluntária, destinada a hortas para autoconsumo, promoção da agricultura biológica e pastorícia.

Propomos a elaboração de um plano de regadio intramunicipal e a racionalização dos consumos energéticos, aplicando políticas de investimento publico que visem a eficiência energética do município.

O BE procurará soluções plausíveis para os graves problemas ambientais existentes no concelho: contaminação de cursos de águas, mau funcionamento de Etar’s, maus cheiros provenientes de empresas instaladas na malha urbana.

Cultura

Defendemos a criação de um centro de artes e espectáculos, reconvertendo as infraestruturas existentes e diversificando a oferta. Reforçaremos o apoio aos grupos culturais existentes, a constituição de uma banda filarmónica e apoio ao ensino de música e da dança e o reforço dos apoios aos grupos culturais existentes.